O estatuto da criança e do adolescente lei nº 8.069, determina produtos e serviços de venda proibida à criança ou ao adolescente. Qual das alternativas abaixo não se encaixa neste termo?

Segundo o ECA lei nº 8.069, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de polıticas públicas e terão como objetivo algumas ações principais. Qual das alternativas abaixo não é uma dessas ações?

Quando um pequeno número de espécies ancestrais de um táxon se diversifica em um número maior de espécies descendentes, ocupando uma variedade mais ampla de nichos ecológicos, pode se afirmar que ocorreu uma:

A especiação pode ser classificada em alguns tipos, e em um deles uma espécie bifurca-se sem que haja qualquer distribuição geográfica da espécie ancestral. A que tipo de especiação se refere esta descrição?

Analise a definição a seguir: “Ocorre quando duas ou mais espécies influenciam as evoluções umas das outras, exigindo influencias reciprocas entre espécies.” Essa descrição corresponde a:

“Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.” (Lei 9.394/96). Analisando-se o artigo acima, é correto afirmar que a partícula “que” em destaque exerce a função de:

“A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.” (Lei 9.394/96). De acordo com a gramática de Língua Portuguesa, a crase presente no pronome sublinhado acima é exigida devido à seguinte regra:

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre a educação básica de acordo com a Lei 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sobre o assunto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverá constar no plano individual de atendimento, entre outros: