No Art. 34 da LDB nº 9394/96, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo menos:

De acordo com a LDB nº 9394/96, entre as incumbências dos docentes está:

No Artigo 2 do Estatuto da Criança e Adolescente, considera-se criança a pessoa até:

De acordo com Libâneo (2000), as tendências pedagógicas mais conhecidas são denominadas de pedagogia:

Para Luckesi (2011), a avaliação que conduz o professor e aluno ao atendimento dos mínimos necessários para que cada um possa participar democraticamente da vida social é denominada:

A avaliação da aprendizagem escolar no Brasil, com frequência está a serviço de uma pedagogia que serve ao modelo social dominante, o qual pode ser identificado como:

O processo didático está centrado na relação fundamental entre o ensino e a aprendizagem, orientado para a confrontação ativa do aluno com a matéria sob a mediação do professor.

Podem-se identificar entre os elementos constitutivos do processo didático:

Os termos utilizados por Vygotsky (1992) para designar processos que se denominam cognitivos são: “funções mentais” e “consciência”. O autor usou o termo ‘função mental’ para referir-se aos seguintes processos, dentre outros:

“É o planejamento mais próximo da prática do professor e da sala de aula. Diz respeito mais estritamente ao aspecto didático. Pode ser subdividido em projeto de curso e plano de aula”.

Vasconcellos (2008).

O planejamento descrito no trecho acima chama-se:

Para Demo (2000), o desenvolvimento da linguagem não se restringe a ler, escrever e contar, mas significa especificamente: