Leia as seguintes afirmativas, sobre os pressupostos do acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, definidos pelo Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.

I. O usuário deve estar assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

II. O medicamento deve ter sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

III. A prescrição deve estar em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e / ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

Estão corretas as afirmativas

O SUS consolidou-se, ao longo de duas décadas, como a maior política de Estado do país, promotor de inclusão e justiça social.

A justiça social manifesta-se em qual princípio?

O campo da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, que envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras.

Sobre a PNPIC, assinale a alternativa incorreta.

A estrutura operacional é um importante elemento constitutivo das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Sobre essa estrutura e sua composição, assinale a alternativa incorreta.

“Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde, como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.”

Considerando esse parágrafo da Lei Nº 8.080, de 1990, conclui-se que