Leia o texto a seguir.

O desafio em ensinar sobre saúde na escola também está na compreensão de que ela se constitui como um “tema” e não como uma prática corporal. Entretanto, é um tema bastante privilegiado, pois está historicamente vinculado à Educação Física e, evidentemente, faz parte do cotidiano das vidas das pessoas. Isto favorece as necessárias reflexões sobre como a prática ou cultura corporal carregam em si contradições presentes em temas sociais mais amplos. Até que todas as pessoas possam exercer o direito à saúde e conquistem a possibilidade de, por exemplo, correr com autonomia, desafios como estes devem impulsionar a prática pedagógica nas escolas. Assim, tematizar a saúde nas aulas de Educação Física requer ter clareza das divergências entre conceitos e ter no horizonte a luta pela democracia […].

ANTUNES, Priscilla de Cesaro; FURTADO, Roberto Pereira. Para pensar a saúde na Educação Física escolar: a linha de chegada é a mesma da largada? In: COSTA, Jonatas Maia da (Org). O tema da saúde na educação física escolar: propostas pedagógicas (críticas) a partir da Saúde Coletiva– Palmas: EDUFT, 2021. p. 28.


Os autores, ao desenvolverem as suas postulações neste trecho, consideram e indicam como proposta no espaço pedagógico a ampliação paradigmática

Na história da educação física brasileira, no início do século XX, a primazia na modernidade de constituir o arcabouço teórico-metodológico ficou a cargo da

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação física, ordenando-a como

Leia o texto a seguir.

Em princípio, todas as práticas corporais podem ser objeto do trabalho pedagógico em qualquer etapa e modalidade de ensino. Ainda assim, alguns critérios de progressão do conhecimento devem ser atendidos, tais como os elementos específicos das diferentes práticas corporais, as características dos sujeitos e os contextos de atuação, sinalizando tendências de organização dos conhecimentos.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2017 p. 219.

Em relação ao que diz a BNCC, na matriz curricular da educação física para ser desenvolvida na educação básica, com relação ao conteúdo dos jogos e brincadeiras, deve-se levar em consideração as

Para elevar a taxa de matrícula na educação superior, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas, a Lei nº 13.005 de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece a estratégia 12.4, de fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas seguintes áreas:

A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado

Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:

A execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:

Conforme a Lei nº 14.113 de 2020, art. 8º, para fins de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Consoante o § 3º do referido artigo, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes:

Como está expresso no § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são: