De acordo com o Art. 144 da CF, as funções de polícia judiciária da União são exercidas exclusivamente pela (s):

Ainda de acordo com o Art. 144 da CF, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Banco Central do Brasil (BC) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) são exemplos de:

Correlacione as colunas da tabela a seguir:

A. competência

B. finalidade

C. forma

D. motivo

E. objeto

I. vinculado

II. discricionário

Os elementos A, B, C, D e E correlacionam-se respectivamente com:

“É o objetivo final que a Administração Pública quer alcançar com a prática do ato administrativo.” O texto define o seguinte elemento do ato administrativo:

“É o princípio basilar do Estado de Direito. É a atuação da Administração Pública (órgãos/agentes) dentro dos parâmetros definidos em lei, sendo vedada sua atuação sem prévia e expressa permissão legislativa.”O texto descreve o princípio constitucional da:

Avalie se as seguintes descrições dos atributos do ato administrativo estão corretas:
I. Presunção de Legitimidade: é a presunção de que os atos praticados pela Administração Pública são validos diante do Direito tendo em vista a submissão à lei. II. Autoexecutoriedade: é a capacidade da Administração de executar suas próprias decisões sem se submeter previamente a outros Poderes. III. Imperatividade: é a imposição do ato administrativo ao particular, independentemente de sua concordância.
Assinale a alternativa correta:

Uma caixa contém duas bolas vermelhas, duas verdes, duas amarelas, duas brancas e duas pretas. O número de bolas que devemos retirar às cegas para termos certeza de que já retiramos ao menos uma bola de cada cor é igual a:

Uma “capicua” é um número que, lido de trás para diante, é igual ao número original. Por exemplo, 101, 333 e 2112 são “capicuas”. A quantidade de números de quatro algarismos que são “capicuas” é igual a:

A negação de “Todo guarda é ‘boa praça’” é: