De acordo com a Lei nº 8142, de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III Investimentos previstos no Plano Bienal do Ministério da Saúde.

IV Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Dos itens acima estão corretas somente:

Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, aquelas decorrentes de:

Com relação ao que dispõe a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de:

Indique o osso da cavidade oral mais comumente afetado pela osteorradionecrose secundária à radioterapia.

Macroglossia com superfície fissurada e papilar, micrognatia, palato em ogiva, hipotonia muscular, boca aberta e protusão da língua são aspectos bucais presentes na síndrome de:

Assinale a melhor época para iniciar o atendimento da paciente gestante.

A solução de hipoclorito de sódio a 2,5% é conhecida como:

Independentemente do método de identificação bacteriana utilizado, um dos microrganismos abaixo relacionados tem sido a espécie mais prevalente em dentes com canal tratado, sendo encontrada em até noventa por cento dos casos. Assinale-o.

Oligodontia e coroas cônicas são manifestações bucais típicas de: