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A entrada na escola amplia a sua rede de relações para além do âmbito privado da família, já que passa a participar de um contexto
com outros adultos e, especialmente, outras crianças. Cada bebê que entra em uma creche e cada criança que chega à pré-escola configuram um espaço de intercessão no encontro de sua família com a escola. Em cada um dos encontros, esses contextos se reorganizam; colocam em jogo suas ideias; compartilham concepções sobre cuidado, educação, maternidade, paternidade, docência de bebês e crianças pequenas; e, ainda, tencionam entendimentos e práticas de educação e cuidado. No final,
todos aprendem e se desenvolvem tanto crianças quanto adultos.
(MEC/BNCC, 2018, s/p. Adaptado.)
Considerando a aproximação entre creche e família, analise as afirmativas a seguir.
I. Os professores e demais profissionais devem buscar conhecer as condições de vida das crianças fora da creche.
II. As famílias devem ser convidadas para participar apenas das comemorações importantes que acontecem na creche, como dia das crianças etc.
III. É fundamental que as famílias conheçam os projetos pedagógicos e participem de algumas atividades desenvolvidas junto às crianças.
IV. A creche precisa abrir espaços de escuta e participação das famílias em reuniões, comissões, conselhos etc.
Está correto o que se afirma apenas em
(MEC/BNCC, 2018, s/p. Adaptado.)
Considerando a aproximação entre creche e família, analise as afirmativas a seguir.
I. Os professores e demais profissionais devem buscar conhecer as condições de vida das crianças fora da creche.
II. As famílias devem ser convidadas para participar apenas das comemorações importantes que acontecem na creche, como dia das crianças etc.
III. É fundamental que as famílias conheçam os projetos pedagógicos e participem de algumas atividades desenvolvidas junto às crianças.
IV. A creche precisa abrir espaços de escuta e participação das famílias em reuniões, comissões, conselhos etc.
Está correto o que se afirma apenas em
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2986812
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Na estruturação de cargos e empregos públicos, a Administração deve observar o mandamento constitucional que estabelece como
condição para a investidura a aprovação prévia em concurso público. Considerando os princípios que norteiam a Administração
Pública, assinale a afirmativa correta.
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2986811
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios. Na Constituição Federal está prevista a possibilidade de criação, fusão, incorporação e desmembramento
dos Estados e Municípios. No caso dos Municípios, para que possa ocorrer um desses fenômenos é imprescindível:
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2986810
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Os direitos fundamentais foram sendo estabelecidos em gerações ao longo da história. Nesse sentido, existe uma gama de
direitos que se apresentam como prestações positivas a serem implementadas com o objetivo de concretizar o princípio da
isonomia material e social, na busca de melhores e adequadas condições de vida. Dentre eles está o direito:
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2986809
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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O texto constitucional determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, da proteção aos locais de culto e suas liturgias. Nesse sentido, é uma iniciativa no
âmbito municipal que tutela o direito à liberdade religiosa a lei que
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2986808
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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De acordo com a ordem constitucional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e
regionais aparecem como um dos objetivos da República Federativa do Brasil. Situa-se nesta mesma condição:
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2986767
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
II. O leilão, dentre outras peculiaridades, não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação.
III. É dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Está correto o que afirma em
I. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
II. O leilão, dentre outras peculiaridades, não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação.
III. É dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Está correto o que afirma em
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2986766
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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- Organização AdministrativaAdministração DiretaÓrgãos Públicos
- Organização AdministrativaDesconcentração e Descentralização
Leila, servidora da prefeitura de Nova Friburgo, se deparou com a seguinte afirmação em expediente que tramita em sua
repartição: “A Secretaria Municipal de Cultura é órgão da municipalidade criado pela técnica da descentralização, dotado de
personalidade jurídica própria, possuindo, portanto, capacidade processual plena. Por outro lado, a Fundação Dom João VI, fundação pública criada mediante a técnica da desconcentração, não possui personalidade jurídica própria, estando vinculada hierarquicamente à Secretaria de Cultura”. Sobre a afirmativa em análise, é correto afirmar que está
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2986765
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Administrativo
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Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Considerando a Lei Federal nº 8.429/1992, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
( ) Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas na Lei.
( ) A Lei prevê que seja aplicada sanções de perda da função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, mas não a de suspensão de direitos políticos, a qual é vedada pela Constituição Federal.
A sequência está correta em
( ) A mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
( ) Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas na Lei.
( ) A Lei prevê que seja aplicada sanções de perda da função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, mas não a de suspensão de direitos políticos, a qual é vedada pela Constituição Federal.
A sequência está correta em
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2986764
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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João, com vinte e dois anos de idade, não participou das últimas eleições e nunca se alistou para prestar o serviço militar obrigatório,
não estando, portanto, em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral. No último ano, João se engajou em pautas políticas
de sua comunidade e, em razão disso, deseja obter informações, com base na Lei de Acesso à Informação, a respeito de processo
licitatório e contrato firmado pelo poder público para realização de obra em seu bairro. Diante do caso hipotético apresentado, é
correto afirmar que João
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