O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação, instituída pelo Decreto nº 6.286/2007, que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Entre suas diretrizes, destacam-se a articulação permanente entre equipes de saúde da Atenção Primária e escolas, a realização de ações de avaliação das condições de saúde e a promoção de hábitos de vida saudáveis, considerando o contexto sociocultural da comunidade escolar.
De acordo com as diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), é papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS):

Com base no funcionamento e nos benefícios do Cartão Nacional de Saúde (CNS), analise as afirmativas abaixo, assinale V para verdadeiro e F para falso e marque a alternativa que corresponde à sequência correta.
( ) O CNS permite a criação de histórico de atendimentos do usuário, integrando informações da atenção básica, sistema hospitalar e dispensação de medicamentos.
( ) O usuário do SUS tem acesso apenas aos seus dados pessoais no CNS, sem possibilidade de consultar os profissionais que o atenderam ou procedimentos realizados.
( ) O CNS contribui para a transparência e possibilita ao cidadão participar da fiscalização e do aprimoramento do SUS.
( ) O ACS pode utilizar o número do CNS para registrar atendimentos e coletar informações apenas quando autorizado pelo usuário, garantindo ética e sigilo.

Durante o acompanhamento de famílias, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) observa que alguns moradores têm dificuldade para compreender instruções sobre hábitos de higiene e prevenção de doenças. Considerando os princípios de ética e cidadania, qual é a postura mais adequada do ACS?

De acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), qual alternativa apresenta corretamente o conceito de equidade?

Entre os princípios e diretrizes que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS), qual das opções abaixo representa corretamente um princípio do SUS, segundo a Lei Federal nº 8.080/1990?

Até o início da década de 1970, as ações de imunização no Brasil apresentavam problemas como descontinuidade, cobertura limitada e realização episódica das campanhas. Para enfrentar esses desafios, o Ministério da Saúde, por meio de técnicos especializados, elaborou uma proposta para a criação de um programa coordenado e sistemático, visando ampliar a cobertura e garantir a continuidade das imunizações em todo o país.
Essa proposta foi aprovada em uma reunião realizada em Brasília, presidida pelo Ministro Mário Machado Lemos, com a participação de sanitaristas, infectologistas e representantes de diversas instituições.
Com base nesse contexto, em que ano foi formulado oficialmente o Programa Nacional de Imunizações (PNI)?

A saúde mental é um componente essencial para o bem-estar da população e deve ser abordada no contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF). A violência intrafamiliar, que inclui abuso físico, psicológico, sexual ou negligência dentro do ambiente doméstico, afeta diretamente a saúde mental das vítimas e é um importante problema de saúde pública.
"A atenção à saúde mental no SUS deve contemplar a promoção, a prevenção e o cuidado, reconhecendo a violência doméstica como um fator que compromete a saúde integral da pessoa.”
(Fontes: Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Mental, Redução de Danos e Atenção Psicossocial. Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011).
Nesse contexto, uma das funções do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é identificar sinais de violência e promover ações preventivas. Assinale a alternativa que indica corretamente uma ação adequada e recomendada para o ACS no enfrentamento da violência intrafamiliar.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a Atenção Básica deve ser a porta de entrada preferencial do SUS, responsável pela coordenação do cuidado e pela integralidade da atenção.
De acordo com a PNAB, qual das alternativas melhor descreve o papel da Estratégia Saúde da Família (ESF) nesse contexto?

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006 e com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) integra a equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família (ESF), atuando no território adstrito e desenvolvendo ações de promoção, prevenção e acompanhamento das famílias. Muitas dessas atividades são realizadas em parceria com os demais profissionais da equipe, visando melhorar a qualidade da atenção à saúde da população. (Fontes: Brasil. Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006; Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica – Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017).
Dentre as opções abaixo, assinale aquela que não faz parte das atribuições dos Agente Comunitários de Saúde (ACS).

O Ministério da Saúde, em suas diretrizes sobre alimentação infantil, orienta que o aleitamento materno traz benefícios nutricionais, imunológicos e emocionais, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento saudável da criança. Além disso, recomenda-se que a introdução de outros alimentos ocorra apenas em momento oportuno, respeitando as necessidades do bebê. (Fonte: Ministério da Saúde – Caderno de Atenção à Saúde: Aleitamento Materno e Alimentação Complementar, 2ª ed., 2015).
Com base nessas diretrizes, o aleitamento materno exclusivo deve ser mantido até: