Sobre o Currículo Escolar na perspectiva das Diretrizes Curriculares Nacionais, ele deve ser entendido como:

Na Constituição Federal (Título III - Da Organização do Estado), a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer a princípios fundamentais. O princípio que exige que o administrador público aja de forma imparcial, sem beneficiar ou prejudicar pessoas específicas, é o da:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (DCNs), a avaliação da aprendizagem na Educação Básica deve assumir um caráter:

A Lei nº 9.394/96 (LDB), no artigo 13, estabelece as incumbências dos docentes. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas obrigações:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define 10 competências gerais que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo da Educação Básica. Uma dessas competências refere-se ao “Repertório Cultural”, que consiste em:

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento que define a identidade da escola e indica caminhos para a qualidade do ensino. Sobre o PPP, é correto afirmar que ele deve ser:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva define o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Assinale a alternativa que apresenta esse público corretamente:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) assegura o direito à educação. Segundo o artigo 53, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

A Constituição Federal de 1988, no seu Título VIII (Da Ordem Social), estabelece os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita: