Sobre a possibilidade de lei de iniciativa popular, assinalar a alternativa CORRETA:

No que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:

A Constituição pode ser modificada a qualquer tempo, pelo voto de três quintos dos congressistas, desde que não esteja em vigor:

Segundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:

A respeito dos objetivos fundamentais e dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente na Constituição Federal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Objetivos Fundamentais. (2) Fundamentos.
(  ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
(  ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
(  ) A dignidade da pessoa humana.
(  ) Garantir o desenvolvimento nacional.

Considerando-se os tipos de documentos de arquivos, assinalar a alternativa que apresenta uma espécie classificada como sendo do gênero de arquivos iconográficos:

Em relação ao conceito de licitação, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se o previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é CORRETO afirmar que:

A função administrativa pode ser dividida quanto à sua abrangência. Sobre a função extroversa, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Primariedade. (2) Autenticidade. (3) Disponibilidade.
(  ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
(  ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
(  ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.