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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Analise as afirmativas abaixo em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social
(LOAS):
I. o Creas a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias. II. o Cras é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial. III. As instalações dos Cras e dos Creas devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência. IV. a formação das equipes de referência deverá considerar o número de famílias e indivíduos referenciados, os tipos e modalidades de atendimento e as aquisições que devem ser garantidas aos usuários, conforme deliberações do CNAS. V. Cabe à instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do Suas.
ESTÁ(AO) INCORRETAS:
I. o Creas a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias. II. o Cras é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial. III. As instalações dos Cras e dos Creas devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência. IV. a formação das equipes de referência deverá considerar o número de famílias e indivíduos referenciados, os tipos e modalidades de atendimento e as aquisições que devem ser garantidas aos usuários, conforme deliberações do CNAS. V. Cabe à instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do Suas.
ESTÁ(AO) INCORRETAS:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Assistência Social rege-se pelos princípios, EXCETO:
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- Assistente Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
- LegislaçãoResoluções do CFESS/CRESS
De acordo com a Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social, é INCORRETO afirmar
que compete ao Conselho Federal de Serviços Social (CFESS) na qualidade de órgão normativo superior, o
exercício das seguintes atribuições:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) prevê que, o CNAS, ouvidas as respectivas
representações de Estados e Municípios dele participantes, poderá propor, na medida das disponibilidades
orçamentárias das 3 (três) esferas de governo, a instituição de benefícios subsidiários no valor de até__________
do salário-mínimo para cada criança de até 6 (seis) anos de idade. Analise a assertiva que preenche a lacuna
CORRETAMENTE.
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De acordo com a Lei nº 8.662/1993 (Código de Ética), no tocante aos direitos e
responsabilidades gerais dos Assistentes Sociais, é INCORRETO afirmar que constituem direitos do (a) Assistente
Social.
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Considerando que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, é INCORRETO
afirmar que são objetivos da seguridade social:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Considerando a Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social –
NOB/SUAS 2012, a realização de diagnostico socioterritorial que compõe a elaboração dos Planos de
Assistências Social em cada esfera do governo, é CORRETO afirmar realizar-se-á a cada:
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- Assistente SocialExercício ProfissionalInfrações Disciplinares e Penalidades no Serviço Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
Maria, Assistente Social, cometeu uma infração ética, cuja penalidade foi a pena de suspensão.
Nesse caso, é CORRETO afirmar que a suspensão de Maria terá como consequência a interdição do exercício
profissional em todo o território nacional, pelo prazo de:
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Conforme prevê o Código de Ética, é CORRETO afirmar que é vedado ao assistente social:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Considerando a Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social –
NOB/SUAS 2012, é INCORRETO afirmar que são diretrizes estruturantes da gestão:
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