De acordo com a Norma Regulamentadora NR-20 (Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis), nas instalações classe I, deve ser elaborada:

Líquidos inflamáveis, segundo a NR-20 (Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis), são líquidos que possuem ponto de fulgor menor ou igual a:

Os líquidos inflamáveis, conforme NR-16 (Atividades e operações perigosas), classificam-se para fins de embalagens segundo 3 grupos, conforme o nível de risco. Dessa forma, o Grupo de Embalagens III, corresponde ao:

As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de:

Em relação aos trabalhos submersos, segundo a NR15, o denominado Período de Observação é aquele que se inicia no momento em que o mergulhador  deixa de estar submetido a condições hiperbáricas e se estende até:

Exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão (sob supervisão direta do médico responsável), conforme NR-15, durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a:

Em relação aos requisitos básicos de proteção radiológica, conforme Norma CNEN-NN-3.01, e especificamente sobre os limites de dose individual, é sabido que para mulheres grávidas ocupacionalmente expostas, suas tarefas devem ser controladas de maneira que seja improvável que, a partir da notificação da gravidez, o feto receba dose efetiva superior a:

Material nuclear (conforme norma que trata das Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica), são elementos nucleares ou seus subprodutos, definidos na Lei Federal:

De acordo com a Norma CNEN-NN-3.01 (Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica), os efeitos para os quais não existe um limiar de dose para sua  ocorrência e cuja probabilidade de ocorrência é uma função da dose, são denominados de Efeitos:

Conforme o Anexo n.º 7 (radiações não-ionizantes) da Norma Regulamentadora NR-15 (atividades e operações insalubres), são radiações não-ionizantes, EXCETO: