Segundo a Lei n° 13.005/2010, a execução do Plano Nacional de Educação, e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I- Ministério da Educação.

II- Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal.

III- Conselho Nacional de Educação.

IV- Fórum Nacional de Educação.

V- Representantes das Universidades Federais.

Estão CORRETOS:

Segundo a resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, são objetivos estabelecidos para o Ensino Fundamental:

I- A desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes, da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III- A aquisição de conhecimentos e habilidades, e a formação de atitudes e valores como instrumentos para uma visão crítica do mundo.

IV- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Estão CORRETOS:

O Art. 14 da Lei 9.394/96, afirma que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - Participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola;

II - Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Um Projeto Político Pedagógico democrático deve ser construído: