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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS.
Qual é o instrumento firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. A capacidade de referenciamento de um CRAS está relacionada:
I - ao número de famílias do território;
II - à estrutura física da unidade;
III - à quantitade de profissionais que atuam na unidade, conforme referência da NOB RH.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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De acordo com Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). (Brasília, 10 de Julho de 2017). Analise os objetivos do SCFV ofertado a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
I - Contribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.
II - Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo moderno;
III - Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Art. 8º. §2º O SUAS comporta quatro tipos de Gestão: EXCETO:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 9º. Quem propiciará condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade?
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Em relação ao benefício de prestação continuada (BPC), assinale a alternativa correta.
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Com qual intuito o CadÚnico coletará informações que caracterizem a condição socioeconômica e territorial das famílias?
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“São unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Suas, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.”
O conceito acima refere-se à:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Lei Orgânica de Assistência Social. Assinale a alternativa correta sobre a proteção social básica.
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