Seguindo Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

( ) Quando necessário, a escola regular deverá oferecer serviços de apoio especializado para atender às particularidades dos estudantes da educação especial.

( ) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível de ensino fundamental, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

( ) A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério não poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

( ) Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de um decênio, prazo posteriormente prorrogado, a Meta 20 estabeleceu um compromisso progressivo de ampliação do investimento em educação pública. Qual é o percentual mínimo do PIB que o PNE previa atingir até o final desse período?

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas explícitas de inclusão garantindo aos sujeitos acesso à escola, permanência e aprendizagem. Previsto inicialmente para vigorar por 10 (dez) anos, o PNE teve sua duração prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei nº 14.934/2024, a fim de evitar a descontinuidade das políticas educacionais até a aprovação de um novo plano. Considerando o que aponta o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que não corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é uma das bases éticas, legais e clínico-políticas de extrema importância para quem atua em Psicologia, especialmente no campo escolar, social, jurídico, mas também para qualquer contexto que envolva crianças e adolescentes. Ele não é apenas um compêndio de leis, é uma estrutura de sentido que orienta o olhar dos profissionais para o desenvolvimento humano, os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes. Seguindo o que aponta o Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A garantia de prioridade compreende também a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

( ) Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados unicamente pelo Sistema Privado de Saúde.

( ) O ECA considera assistência afetiva: orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais; solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade e presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.

( ) O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.

Assinale a alternativa que apresenta um aspecto que não compõe os critérios diagnósticos do Transtorno do Espectro Autista, segundo o DSM-5.

Seguindo os princípios do DSM-5, assinale a alternativa que melhor define o Transtorno do Desenvolvimento Intelectual.

As classificações diagnósticas presentes no DSM-5 têm como objetivo oferecer critérios padronizados que auxiliem profissionais da saúde mental a identificar, comunicar e compreender padrões persistentes de comportamento e sofrimento que geram prejuízo a vida do sujeito. Considerando esse sistema classificatório, o Transtorno de Conduta é definido, principalmente, pela presença de:

Qual autor defende que as funções psíquicas são formadas na relação dialética do sujeito com a cultura e a sociedade?

Ana, psicóloga escolar, fez uma avaliação psicológica e teve algumas conversas com uma criança de 4 anos de idade, segundo suas observações a criança possuía comportamentos compatíveis com a fase pré-operatória descrita por Jean Piaget. Essa fase é caracterizada, entre outros aspectos por: