Uma concessionária de transporte
municipal decide alterar unilateralmente parte de suas
rotas e reduzir a frota em determinados horários,
justificando a decisão com base em estudos internos sobre
redução de demanda. O município, ao tomar
conhecimento, determina que a empresa retorne
imediatamente ao serviço contratado, alegando que tais
mudanças violam o regime jurídico aplicável. Sob a ótica
da prestação adequada do serviço público, a conduta da
concessionária:
Determinada autarquia federal, ao revisar
contratos antigos, constatou que diversos atos de
autorização haviam sido praticados por autoridade que
ocupava o cargo de forma irregular, por nomeação
posteriormente considerada nula. Contudo, a revisão
apontou que tais atos haviam produzido efeitos benéficos,
estavam dentro da competência material da autarquia e
foram praticados em conformidade com a legislação
vigente à época. Em vista disso, discute-se se é possível
preservar os atos já praticados, evitando prejuízo a
terceiros. À luz do regime jurídico dos atos administrativos, a
preservação dos atos praticados nessa hipótese decorre
prioritariamente da aplicação:
A Administração Pública, ao manejar
seus poderes, deve compatibilizar discricionariedade,
vinculação e controle institucional. Suponha que
determinada agência reguladora, ao fiscalizar uma
concessionária de energia, identifica risco iminente à
coletividade e, com fundamento legal, determina a
suspensão imediata de parte das operações, mesmo não
havendo ainda dano consumado. A empresa sustenta que a
medida seria abusiva por limitar sua atividade econômica
sem decisão judicial. Considerando a natureza e os limites dos poderes
administrativos, a atuação da agência fundamenta-se
predominantemente:
A interpretação dos princípios
administrativos tem sido ampliada pela doutrina e pela
jurisprudência, sobretudo quando se exige que a atuação
estatal vá além da legalidade estrita e incorpore elementos
de racionalidade, eficiência e boa-fé. Nesse cenário,
considere uma situação em que um órgão público, ao
revisar um procedimento interno, decide anular atos que
estavam formalmente válidos, mas cuja execução gerou
efeitos danosos previsíveis ao interesse público e evitáveis
com diligência mínima da Administração. A motivação
apresentada fundamentou-se na preservação da confiança
dos administrados e na necessidade de alinhar o
procedimento aos parâmetros constitucionais
contemporâneos. Nessa situação hipotética, o princípio preponderante que
sustenta a atuação administrativa é:
No trecho "...na lógica da produtividade
desenfreada...", o vocábulo destacado recebe acento
gráfico por ser proparoxítono. Assinale a alternativa em
que a palavra apresentada é acentuada, rigorosamente, pela
mesma regra:
A vida moderna nos impôs uma relação paradoxal com o tempo: quanto mais
ferramentas temos para economizá-lo, menos parecemos possuí-lo. A tecnologia,
que prometia nos libertar das tarefas mecânicas para o ócio criativo,
transformou-se em uma coleira digital. O "agora" tornou-se obsoleto
antes mesmo de acontecer, atropelado pela notificação seguinte que exige
atenção imediata.
Nesse cenário, a pressa deixa de ser uma necessidade circunstancial e
passa a ser um estado de espírito, quase uma virtude corporativa. Quem para,
pensa; e quem pensa, na lógica da produtividade desenfreada, está perdendo
tempo. No entanto, é nos intervalos, no silêncio entre uma tarefa e outra, que
a vida realmente acontece e onde a saúde mental respira.
Com base na leitura do texto, infere-se
que o autor defende a tese de que: