A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

Sobre isso, correlacione a primeira coluna com a segunda.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Um desafio permanente da gestão do SUS é o fortalecimento dos vínculos interfederativos, necessários à consolidação do Sistema.

Nesse sentido, considerando o Decreto nº 7508/2011, qual é a instância de pactuação consensual entre os entes federativos para a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde?

O SUS é pautado pelos princípios de universalidade, integralidade e equidade, o que favorece a formulação de políticas públicas.

Sobre esses princípios, leia as afirmações abaixo e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.

( ) A universalidade é um dos princípios fundamentais do SUS, porém, atualmente, só quem tem direito a utilizar o SUS são pessoas que estão vinculadas à previdência social.

( ) O princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças.

( ) O princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.

( ) O objetivo do princípio da universalidade é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), leia as afirmações abaixo:

I. A PNAB Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

II. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

III. A Atenção Básica será ofertada integral e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

Está CORRETO o que se afirma

No Brasil, os estudos acerca do NASF versam sobre a inserção de determinados núcleos profissionais no âmbito da APS e sobre as práticas de saúde desenvolvidas.

Sobre o assunto, analise as asserções a seguir e marque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) Em algumas localidades do país, ainda se observa o predomínio de ações clínicas individuais e assistencialistas, além de práticas com fortes características dos modelos médico-assistencial e sanitarista.

( ) Ainda há pouca clareza acerca das atribuições dos profissionais do NASF, além de dificuldades relacionadas à formação em saúde, que se mantém fragmentada e centrada no núcleo específico de cada profissão.

( ) O Ministério da Saúde considerou, na criação do NASF, as seguintes áreas imprescindíveis para a efetivação do cuidado integral em saúde: Alimentação/Nutrição, Saúde Mental, Atividade Física e Reabilitação, sendo definidas como modalidades de atenção dos núcleos.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre a Estratégia de Saúde da Família, analise as asserções a seguir:

I. A definição de território adstrito, tão cara à sua organização, coloca-se como estratégia central, procurando reorganizar o processo de trabalho em saúde mediante operações intersetoriais e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.

II. A ideia de que os cuidados dispensados na Atenção Básica são simples há muito deixou de ser realidade, se é que algum dia o foi. Estes são complexos e precisam dar conta das necessidades de saúde da população, em nível individual e/ou coletivo, de forma que as ações influam na saúde e na autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde da comunidade.

III. O NASF, apesar de estar vinculado à Atenção Básica, não se constitui em porta de entrada do sistema para os usuários, e sua função é oferecer apoio ao trabalho das Equipes de Saúde da Família.

Assinale a alternativa CORRETA.

Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma diretriz da Estratégia de Saúde da Família?

O Programa Saúde da Família (PSF), também conhecido como Estratégia de Saúde da Família, foi implementado nacionalmente pelo Ministério da Saúde na década de 1990.

Sobre o assunto, analise as asserções a seguir e marque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

( ) Na trajetória de construção da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, o modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é considerado prioritário para a consolidação e a ampliação da cobertura da APS no País, com as equipes de Saúde da Família.

( ) A ESF é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado, dirigidas à população do território e por gestão qualificada, sendo conduzida por equipe multiprofissional, que assume responsabilidade sanitária local.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Apesar de ser um recorte do todo social, a saúde possui peculiaridades que os códigos legislativos gerais não atendem. Assim, para que se possa ter uma regulamentação mais específica e que contemplem as peculiaridades, foram criadas as Leis Orgânicas da Saúde. Essas leis vieram com a atribuição de regulamentar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre a Lei Nº 8.142/90, analise as asserções a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

( ) Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

( ) É por meio desta lei que são instituídas as instâncias colegiadas e os instrumentos de participação social em cada esfera de governo.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Os gastos em saúde têm sido uma preocupação mundial diante da escassez de recursos financeiros para o atendimento das demandas em saúde.

Sobre o assunto, analise as asserções a seguir:

I. No Brasil, a média de gastos totais em saúde é semelhante ao índice médio (8,8% do PIB) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCED), todavia, apesar de ser um país com um sistema de saúde pública financiado pela arrecadação de impostos e outras fontes, apresenta maior participação do gasto privado.

II. A desigualdade entre o gasto público e o gasto privado é um traço marcante da saúde no Brasil.

III. Em períodos de retração ou de baixo crescimento econômico, o consumo de produtos (bens e serviços) de saúde tende a sofrer uma grande redução do que o consumo de produtos do restante da economia.

Assinale a alternativa CORRETA.