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Uma gestante foi admitida em um serviço de pré-natal de alto risco com um teste positivo para o HIV (vírus da imunodeficiência humana). De acordo com o Ministério da Saúde no Brasil, o aleitamento materno para mulheres infectadas por HIV
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No contexto do Sistema de Classificação de Pacientes (SCP) para o alojamento conjunto, o binômio mãe/filho deve ser classificado, no mínimo, como cuidado
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A Política Nacional de Atenção Básica apresenta a Atenção Básica como sendo
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Um dos requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para a saúde disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa − RDC nº 15, de 2012, é
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Paciente em pós-operatório de revascularização do miocárdio evolui com infecção da ferida operatória apresentando deiscência em terço médio da esternotomia com drenagem de grande quantidade de exsudato purulento e odor fétido. Dentre as coberturas indicadas para o curativo para a contenção do excesso de exsudato,
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De acordo com Lei n° 141/2012, para que o Conselho de Saúde possa acompanhar e fiscalizar a política de saúde no Sistema
Único de Saúde, do ponto de vista de suas ações e recursos, ao longo de um exercício orçamentário, alguns instrumentos são
essenciais, dentre eles:
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Após grande pleito dos gestores municipais para alterar a lógica das transferências de recursos do Ministério da Saúde, por
meio de diversas modalidades, em que vinculava o uso dos recursos a cada um dos seis blocos de financiamento (Portaria
GM/MS n° 204/2007), foi aprovada a Portaria n° 3.992/2017 que
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O Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, criou uma instância no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) definida como
Região de Saúde. Porém, estudos recentes sobre o processo de regionalização do SUS, apontam que essa atribuição é
constitutiva de problemas para o federalismo brasileiro na execução das ações e serviços de saúde, na medida em que
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Em relação ao financiamento do SUS, a Lei n° 141/2012, introduziu aspectos inovadores para o financiamento do sistema, de
forma a alcançar maior eficácia social das políticas de saúde, ao definir
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747264
Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FCC
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FCC
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Nos anos 1990, o processo de descentralização da política de saúde e seu esquema de financiamento foram operados pelas
Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS. Na medida em que o processo de descentralização avançava, novas formas de
alocação dos recursos federais foram implantadas no interior do sistema. Entre 1994 e 1997, a alocação de recursos federais
apoiou-se na Norma Operacional Básica de 1993 (NOB/93) que estabeleceu
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