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As doenças transmissíveis são uma ameaça à saúde dos indivíduos e têm potencial de ameaçar a segurança das populações. Essas são chamadas de endêmicas quando a doença surge em uma

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O Humaniza-SUS lança mão de ferramentas e dispositivos para consolidar redes, vínculos e a corresponsabilização entre usuários, Ministério da Saúde, trabalhadores e gestores. Esse programa opera com o princípio da

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De acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), a área técnica da regulação do acesso à assistência deve ser estabelecida mediante a implantação dos complexos reguladores, formados por unidades operacionais denominadas centrais de regulação. O complexo regulador pode ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores e possui, dentre outras, as seguintes atribuições:

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A conferência de saúde e o conselho de saúde, em cada esfera de governo, são instâncias colegiadas que devem compor a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo

Nos últimos anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) alcançou avanços importantes no seu desenvolvimento. No entanto, ainda existem dificuldades para superar a fragmentação das ações e serviços de saúde e qualificar a gestão do cuidado. O debate em torno da busca pela integração dessas ações adquiriu nova ênfase a partir do Pacto pela Saúde, firmado em 2006 entre os gestores do SUS, e que se efetiva em três dimensões. Dentre elas, tem-se o Pacto em Defesa do SUS, que se traduz no compromisso com

Considerando a legislação que fundamenta as ações de saúde no Brasil, a relação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Saúde Suplementar caracteriza-se pela atuação da iniciativa privada na assistência à saúde de forma