Assinale a alternativa correta, sobre o dever do Estado perante a educação infantil:

Assinale a incorreta, referente à faixa etária da matricula na educação infantil, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, segundo a Lei nº 9.394/96:

A resolução CEB/CNEB Nº 3/2010 define que a idade mínima para matrícula em cursos de EJA de Ensino Médio e inscrição e realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Médio é:

A Concepção de Proposta Pedagógica na Educação Infantil deve, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:
I - Assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias; II - Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa; III - Promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância;
Dos itens acima:

A promoção e a classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio podem ser utilizadas em qualquer ano, série, ciclo, módulo ou outra unidade de percurso adotada, exceto na:

Será estabelecido, pelos sistemas de ensino, processo de avaliação de EJA desenvolvida por meio da EAD, no qual:
I - A avaliação da aprendizagem dos estudantes seja progressiva, com autoavaliação e avaliação em grupo, em ambientes virtuais seguros; II - Haja avaliação cíclica das instituições escolares para garantia do efetivo controle social de seus desempenhos funcionais; III - Seja desenvolvida avaliação rigorosa para a oferta de cursos, descredenciando práticas mercantilistas e instituições que não zelem pela qualidade de ensino.
Com base na resolução CEB/CNEB Nº 3/2010, dos itens acima:

Com base na Lei nº 9.394/96, ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino, deve ter:

Podemos eleger uma série de procedimentos teórico-metodológicos necessários para organizar o trabalho da escola a partir das diferenças culturais tais como:

Um dos princípios norteadores segundo Veiga, do projeto político pedagógico é a valorização do magistério, sobre esse princípio, assinale a alternativa correta: