Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual a pena para o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. O auto de infração será arquivado, e seu registro julgado insubsistente, se considerado inconsistente ou irregular, e qual o prazo máximo caso a notificação da autuação não for expedida?

Quem possui CNH de categoria “B”, “C”, “D” ou “E” e deseja adicionar a categoria “A”, ou possui CNH de categoria “A” e deseja adicionar a categoria “B”, pode solicitar este serviço. O documento de habilitação (Permissão ou CNH Definitiva) deverá estar dentro do prazo de validade, caso contrário, será necessário a abertura do serviço de Renovação/CNH Definitiva com adição de categoria. O serviço deverá ser solicitado em uma autoescola de sua preferência. Caso a CNH não tenha sido emitida pelo Detran/RO:

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro, sua sede é em Brasília. Assinale a alternativa que corresponda a uma das atribuições do DENATRAN:

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que os veículos especialmente destinados à condução coletiva escolar somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para tanto, exige-se:

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança é infração:

Assinale a alternativa que corresponda a uma posição correta ao dirigir de forma a evitar desgaste físico e situações de perigo.

Segundo o Código de Transito Brasileiro, em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo quem poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. Assinale a alternativa que corresponde a um dos órgãos ou entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito.

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima e o condutor será aplicado a qual medida administrativa?