Uma das formas de acionar a Ferramenta de Captura do MS-Windows 10, em sua configuração padrão, para tirar print da tela, é por meio do atalho por teclado

O litisconsórcio no processo civil coletivo

Acerca do inquérito civil, é correto afirmar que

Para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, caberá

José, portador de uma doença grave, precisa urgentemente da realização de uma cirurgia não custeada pelo seu plano de saúde. João, seu primo e advogado, decide propor uma tutela provisória fundamentada na urgência para custeio da cirurgia. Ocorre que, no momento da propositura, João se confundiu e ao invés de propor a ação perante a vara cível da comarca onde José reside, propôs a ação perante a vara trabalhista da mesma comarca.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

Acerca da citação por edital, assinale a alternativa correta.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD estabelece regras específicas para a realização de estudos em saúde pública. Nesse caso, é correto afirmar que

John é filho de João e Mary. Esta é brasileira e foi morar e trabalhar nos Estados Unidos da América, a serviço da República Federativa do Brasil, quando John nasceu. Depois de algum tempo, John e seus pais retornaram ao Brasil e John se filiou a um partido político e pretende se candidatar a Deputado Federal.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que John

Nos termos do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a competência para explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cabe

Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do STF no tocante à coexistência de duas ações diretas de inconstitucionalidade, sendo uma ajuizada na Suprema Corte e outra no Tribunal de Justiça, desafiando a mesma lei estadual cujo objeto de controle tem por base norma da Constituição do Estado de reprodução obrigatória da Constituição Federal.