Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Assim, todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, terão Direito a mesma:

As Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (L.A), destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, devem ser cumpridas obrigatoriamente em:

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

De acordo com a Lei Maria da Penha, é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a qual Órgão Público?

Considerando-se todos os anagramas da palavra CALOR, escolhendo ao acaso um anagrama, qual aproximadamente a probabilidade de escolher um anagrama em que nenhuma letra esteja ocupando sua posição original da palavra?

Em uma reunião na escola Aluno Feliz estavam presentes 7 professores, todos sentados em cadeiras contornando uma mesa redonda. De quantas formas diferentes podemos organizar os professores ao redor desta mesa?

Um jovem casal resolve que o ideal seria ter três filhos. Sendo assim, a probabilidade de que pelo menos dois filhos deste casal sejam do sexo masculino é de:

Considere a seguinte afirmação “Se hoje vou para academia, então amanhã não irei jogar futebol”. A negação desta afirmação é:

Considerando que é verdadeira a afirmação “Todos os colaboradores supervisionados por Aécio foram demitidos da empresa”, logo é necessariamente verdade: