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A Lei Complementar nº 138/2025, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos municipais de Valparaíso de Goiás, estabelece no artigo 7º a composição da Carreira do Magistério da Educação Básica Pública. De acordo com esse dispositivo legal, quais cargos, além do de professor, integram essa carreira?
 

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A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que
 

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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020. De acordo com essas legislações, os recursos do FUNDEB são destinados
 

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A concepção de escola que orienta políticas educacionais comprometidas com a qualidade social do ensino pressupõe a superação do rito escolar e a reorganização do trabalho pedagógico. Nessa direção, a organização do percurso formativo caracteriza-se pela
 

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O documento “Computação Complemento à BNCC” foi instituído como documento complementar à Base Nacional Comum Curricular com o objetivo de orientar a inserção da Computação na educação básica. Esse documento compreende a Computação como
 

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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define discriminação como qualquer prática que comprometa o exercício de direitos em igualdade de condições. À luz dessa legislação, caracteriza discriminação a conduta que
 

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Em práticas educativas que incorporam elementos de gamificação, a organização das atividades pode tanto incentivar a competição por recompensas quanto favorecer processos reflexivos sobre o próprio aprender. Considerando esse cenário, caracteriza uma abordagem formativa a prática pedagógica que
 

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A qualidade do processo educativo está associada à organização intencional das práticas pedagógicas e à promoção de aprendizagens significativas. Nessa perspectiva, o uso de materiais pedagógicos e de recursos didáticos nas práticas de ensino torna-se relevante quando
 

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As teorias pedagógicas e educacionais de orientação crítica reconhecem os limites históricos da educação escolar em sociedades marcadas pela dominação social. Qual prática educativa sintetiza essa perspectiva?
 

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As teorias críticas do currículo o compreendem como uma prática social historicamente situada. A prática pedagógica coerente com as perspectivas críticas de currículo é
 

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