O Sistema de Informação de Agravos de Notificação pode ser operacionalizado nas unidades de saúde, seguindo a orientação de descentralização do(s/a):

De acordo com a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, na instituição e reformulação de ________________________, o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas conferências de saúde e em consonância com a legislação.

A lacuna acima é corretamente preenchida por:

A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Sendo assim, são princípios do Humaniza SUS:

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

A afirmativa está:

A universalização é um dos princípios do Sistema Único de Saúde. Sendo assim, o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades, já que, apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.

A afirmação está:

Assinale a alternativa que indica o gestor nacional do SUS que formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações de saúde.

Em conformidade com a legislação vigente, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde os serviços de:

I - atenção primária.

II - atenção de urgência e emergência.

III - atenção psicossocial.

IV- atenção mental.

Estão corretas as afirmativas:

O Art. 3 do Decreto 7.508, de 2011, disserta que o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de __________, ____________ e ___________ da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

Termos que preenchem corretamente a lacuna acima são:

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde rege-se pelos princípios de:

( ) ética.

( ) ciência.

( ) compromisso social.

( ) rentabilidade financeira.

( ) política partidária.

A sequência correta é:

Criado em 3 de fevereiro de 1982, como uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se pauta pelos princípios que regem o direito público. Reúne os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, como gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e do Distrito Federal.

Diante disso,

O Conass surgiu a partir do desejo dos secretários estaduais de saúde – à época liderados pelo médico Adib Jatene -, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo, de atender à recomendação da Declaração de Alma Ata, cujo lema era “Saúde para todos no ano 2000”. Os principais objetivos do Conass são fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente.

Com isso, assinale a alternativa correta.