Dentro do campo do pensamento educacional, algumas correntes têm procurado realinhar seus fundamentos diante das mudanças mais recentes na sociedade e na cultura. Uma delas é a chamada corrente pós-moderna, que tem como uma de suas características fundamentais a

“O fato de o horizonte ser hoje o futuro da espécie humana, do planeta Terra e das novas tecnologias de divulgação da informação deveria levar a uma redefinição dos conteúdos e das formas de transmissão, de avaliação e de organização da escola. Não é isso, porém, que está acontecendo. Observa-se hoje uma contradição entre os novos horizontes antropológicos e técnicos da educação, por um lado, e, por outro, as suas formas efetivas.”
Adaptado de CHARLOT, Bernard. “Educação e Globalização: uma tentativa de colocar ordem no debate”. Sísifo/Revista de Ciências da Educação, nº 4, out/dez, 2007.
O trecho acima descreve a situação da escola em meio às transformações contemporâneas do mundo.
De acordo com o texto, é correto afirmar que

“Os dois vocábulos — “integração” e “inclusão” —, conquanto tenham significados semelhantes, são empregados para expressar situações de inserção diferentes. O objetivo da integração é inserir um aluno, ou um grupo de alunos, que já foi anteriormente excluído, e o mote da inclusão, ao contrário, é o de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo da vida escolar.”
Adaptado de MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
Conforme a distinção entre integração e inclusão exposta no trecho acima, é correto afirmar que

“Os projetos educativos, sempre que apostam na realização de utopias e na transformação do real, vão dialetizar as aspirações do desejável e as fronteiras do possível, num jogo em que aquelas procuram explorar e, se necessário, destruir estas, que, por seu turno, colocam entraves e obrigam à reelaboração das primeiras.”
CARVALHO, Adalberto Dias de. A Educação como Projeto Antropológico. Porto: Afrontamento, 1992.
O trecho acima diz respeito à relação entre o Projeto PolíticoPedagógico e a realidade concreta. Ele se refere

A Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, define projeto político pedagógico como

Com base no que dispõe a Lei nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, em seu Art. 17, avalie se as condições necessárias para que o servidor faça jus à progressão incluem:
I. encontrar-se em efetivo exercício.
II. ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau.
III. ter recebido duas avaliações de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.
Está correto o que se afirma em

O caput do Art. 8º do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (Lei Estadual nº 23.197/2018) dispõe que: “O Estado atuará em regime de colaboração com a União e os municípios visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias deste PEE”.
Assinale a opção que contém uma informação incorreta quanto ao que dispõem os parágrafos do referido artigo.

O Art. 11 da Lei 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação, dispõe que: “O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino”.
O parágrafo primeiro do referido artigo prevê que o Sistema Nacional de Avaliação produzirá, no máximo a cada dois anos, indicadores de

Avalie, com base no que prevê a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, se as afirmativas a seguir estão corretas.
I. O conjunto das competências específicas e habilidades definidas para o Ensino Médio concorre para o desenvolvimento das competências gerais da Educação Básica e está articulado às aprendizagens essenciais estabelecidas para o Ensino Fundamental.
II. No Ensino Médio, o foco da área de Linguagens e suas Tecnologias está na ampliação da autonomia, do protagonismo e da autoria nas práticas de diferentes Linguagens.
III. No Ensino Médio, com a incorporação da Filosofia e da Sociologia, a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas propõe o aprofundamento e a ampliação da base conceitual e dos modos de construção da argumentação e sistematização do raciocínio
Estão corretas as afirmativas

Avalie, com base na Lei nº 10.639/03, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira é opcional.
( ) O conteúdo programático de História e Cultura Afro-Brasileira incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
( ) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
As afirmativas são, respectivamente,