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Respondida
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição
para efeito de aposentadoria (Lei nº 9.796/1999), tem-se que: regime de origem é o regime previdenciário ao qual o segurado ou
servidor público estiver vinculado sem que dele receba aposentadoria, ou tenha gerado
Respondida
Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário
de trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro
A
ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
B
e companheiro de trabalho; ofensa moral intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro e de companheiro de trabalho.
C
e companheiro de trabalho; ofensa moral intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de imprudência, de negligência ou de perícia exclusiva de companheiro de trabalho
D
ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada a questão
familiar; ato de prudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
E
ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de prudência, de negligência ou de perícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
Respondida
De acordo com a Lei nº
8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social
A
são considerados dependentes, inclusive se houver cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
B
podem ser considerados dependentes na inexistência de cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de
qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência
grave.
C
não são considerados dependentes, em qualquer hipótese, por ausência de disposição legal específica prevendo esta
condição.
D
podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor
de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
E
podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor
de dezoito anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Respondida
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como
A
indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
B
indenização, ao dependente do segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
C
reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem
sequelas que impliquem incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
D
indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem aumento da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
E
reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes apenas de acidente de trabalho, resultarem
sequelas que impliquem redução da incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Respondida
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estando ou não em gozo de
A
auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga mesmo se a condição não subsistir.
B
auxílio-acidente, for considerado incapaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
C
auxílio-creche, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
D
auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
E
auxílio-acidente, for considerado capaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
Respondida
O ente federativo, a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS e o atuário responsável pela elaboração da
avaliação atuarial deverão, eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas
Respondida
A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é de
Respondida
De acordo com a Lei nº
8.213/91, em regra, o auxílio-doença
Respondida
Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão
de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefício: aposentadoria por
Respondida
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de
férias
A
indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra legal da remuneração de férias,
além da importância paga ao segurado facultativo a título de complementação ao valor do auxílio-moradia, desde que
extensivo à totalidade de empregados da empresa.
B
gozadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra legal da remuneração de férias, além
da importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-acidente, desde que extensivo à totalidade de
empregados da empresa.
C
indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à metade da remuneração legal de
férias, além da importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-moradia, desde que
extensivo à totalidade de empregados da empresa.
D
indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra legal da remuneração do
décimo terceiro salário, além da importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-acidente,
desde que extensivo a alguns empregados da empresa.
E
indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra legal da remuneração de férias
prevista na legislação pertinente, além da importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que extensivo à totalidade de empregados da empresa.