A Portaria GM/MS Nº 420, de 02/03/2022 incluiu na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, o seguinte quadro:

Na descrição do indicador “Razão de exames citopatológicos do colo do útero” o grupo feminino em estudo é o de:

Assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões; promover articulações interinstitucionais e; coordenar, monitorar e avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, estão, entre outros, presentes nas competências da seguinte instância em Minas Gerais:

O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a Declaração de Óbito (DO) que, consequentemente, alimenta o Sistema de informação sobre Mortalidade (SIM). A DO é impressa e preenchida em três vias pré-numeradas sequencialmente. Sua emissão e distribuição para os estados são de competência exclusiva da(o):

A Lei 8080/1990 prevê que para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá:

O diploma legal que assegura a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde é:

As instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar, segundo diretrizes deste. Uma das formas de operacionalizar esta participação é mediante:

É correto afirmar sobre o Conselho Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais (CES-MG):

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de:

A descrição “...são instituições complexas, com densidade tecnológica específica, de caráter multiprofissional e interdisciplinar, responsável pela assistência aos usuários com condições agudas ou crônicas, que apresentem potencial de instabilização e de complicações de seu estado de saúde” se refere à seguinte unidade de saúde no âmbito do SUS: