Segundo a Portaria nº 529/2013, o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), instância colegiada, de caráter consultivo, é quem recebe do auditor de saúde dados para análises do que está sendo proposto e executado. Assim, de acordo com a referida Portaria, são competências do CIPNSP, EXCETO

Um paciente é atendido, em uma UBS, com sinais e sintomas sugestivos de AVCi. O diretor dessa unidade aciona o SAMU-USA que irá transferi-lo para uma UTI de um hospital estadual. Considerando esse caso, acerca dos protocolos sugeridos pela Portaria nº 529/2013, assinale a alternativa correta.

A auditoria do SUS é um dos instrumentos de governança que tem a finalidade de contribuir com a melhoria do acesso oportuno e de qualidade às ações e aos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. A respeito da auditoria pública, é correto afirmar que

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei nº 14.133/2021, Art. 75.,

“É dispensável a licitação:

VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de ____________, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso.”

A Resolução do CFM nº 1.614/2001 foi revogada e substituída pela Resolução CFM nº 2.448/2025, a qual regulamenta o ato médico de auditoria e dá outras providências. Segundo a Resolução CFM nº 2.448/2025, assinale a alternativa correta.

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. A dimensão Regulação da Atenção à Saúde contempla qual(is) das seguintes ações?