Foram encontradas 100 questões.
Respondida
O consumo, a poupança e o investimento são importantes
agregados macroeconômicos. Em relação a essas variáveis,
assinale a opção correta.
Respondida
A respeito da mensuração de agregados macroeconômicos no âmbito da contabilidade nacional, assinale a opção correta.
Respondida
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção
correta.
A
O advogado-geral da União não pode atuar na ação direta de
inconstitucionalidade.
B
A decisão que declarar a inconstitucionalidade de uma lei
estadual, no controle concentrado, não vincula a assembléia
legislativa que a aprovou, que pode, por isso, editar nova lei
com idêntico teor.
C
A decisão de declaração de inconstitucionalidade no controle
concentrado vincula, inclusive, o STF.
D
Os efeitos da decisão de declaração de inconstitucionalidade,
no controle concentrado, em geral, não retroagem.
E
A decisão de declaração de inconstitucionalidade, no controle
concentrado, não vincula o estado-membro, que pode
continuar a aplicar a lei.
Respondida
O membro do Ministério Público que ingressou na carreira após
a Constituição Federal de 1988 e ainda está em atividade pode
exercer
Respondida
O STF tem admitido controle de constitucionalidade de
Respondida
Quanto à violação do domicílio, assinale a opção correta.
A
O Ministério Público, visando instruir ação penal com provas
documentais, poderá determinar a entrada no local de trabalho
de alguém, cujo acesso é restrito, para que lá se faça a busca
e apreensão de documentos.
B
O tribunal de contas, visando instruir processo administrativo
com provas documentais, poderá determinar a entrada no
domicílio de alguém, cujo acesso é restrito, para que lá se
faça a busca e apreensão de documentos.
C
O Poder Judiciário poderá determinar o ingresso no escritório
profissional de um advogado, no período noturno, para que lá
se faça a busca e apreensão de documentos.
D
O fisco estadual, visando aplicar uma multa, por conta da falta
de pagamento de um tributo vencido e não pago, poderá
determinar o ingresso no domicílio do contribuinte para que
lá se faça a busca e apreensão de documentos.
E
Em caso de incêndio, qualquer pessoa poderá entrar na
residência, para prestar socorro, independentemente de
autorização do morador.
Respondida
O teto remuneratório dos servidores públicos estaduais relativo
ao subsídio mensal, em espécie, recebido
Respondida
Segundo o STF, o TCU pode instaurar tomada de conta especial,
contra administradores e responsáveis por dinheiro, bens e
valores públicos, das entidades integrantes da
Respondida
Acerca do TCU, assinale a opção correta.
A
Em qualquer julgamento realizado pelo TCU no que se refere
à legalidade dos atos administrativos, deve-se assegurar o
contraditório e a ampla defesa.
B
Quando a decisão do TCU puder resultar em anulação ou
revogação do ato administrativo que tenha trazido benefício
a alguém, deve-se observar o contraditório e a ampla defesa.
C
A anulação de ato administrativo pelo TCU pode ocorrer
independentemente da instauração de processo administrativo,
já que não se originam direitos de ato desse tipo.
D
Na análise da concessão inicial da aposentadoria, o TCU deve
conceder ao servidor oportunidade prévia de manifestação,
em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
E
O TCU pode proceder à revisão dos atos administrativos a
qualquer tempo — não havendo, portanto, decadência —,
bastando, para isso, o reconhecimento da ilegalidade do ato.