No que concerne à disciplina constitucional dos Direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:

Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar:

A respeito dos elementos do ato adminitrativo, é correto afirmar:

Os atos

Integram a Administração Indireta do Estado

Josué, servidor público de autarquia da União, pretende se candidatar a um mandato eletivo nas próximas eleições. Diante disso, considere as seguintes afirmações:
I. Tratando-se de mandato eletivo estadual, Josué ficará afastado de seu cargo.
II. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
III. Investido no mandato de Prefeito, Josué será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
Está correto o que se afirma APENAS em

Em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa, o procedimento licitatório é

Considere a sequência de figuras abaixo, formadas por tijolos de forma cúbica (todas as arestas dos tijolos com o mesmo tamanho):

Se todas as figuras obedecem à mesma lógica de formação apresentada acima, deduz-se, corretamente, que a Figura 6 apresentará um total de

André, Bernardo e Carlos, candidatos a um emprego, são submetidos a uma prova e o resultado apresentou as seguintes informações:
I. André não foi o primeiro colocado.
II. Bernardo não foi o segundo colocado.
III. Carlos não foi o terceiro colocado.
Sabendo-se que não houve empates, é verdade que

Em uma repartição pública com 20 funcionários, 8 possuem o curso superior, 7 possuem o curso médio sem o curso superior e 5 possuem apenas o ensino fundamental. Deseja-se constituir um grupo de trabalho com estes funcionários para realizar uma determinada tarefa. Escolhendo aleatoriamente os funcionários, o número mínimo de funcionários que devem fazer parte do grupo de trabalho para se ter certeza de que pelo menos um funcionário possui curso superior é