Cabe ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) normatizar e fiscalizar o exercício das profissões de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem.

Na equipe de saúde, o enfermeiro é o responsável pela prevenção e pelo controle sistemático de danos que possam ser causados ao paciente durante a assistência de enfermagem.

São atividades privativas do enfermeiro a execução do parto sem distocia e a participação, em grau auxiliar, na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem.

As atividades a serem realizadas pelos conselhos regionais de enfermagem (COREN) abrangem a aprovação anual das contas e da própria proposta orçamentária e a sua remessa aos órgãos competentes.

Os deveres do profissional de enfermagem incluem respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade da pessoa, em todo seu ciclo vital e nas situações de morte e pós-morte, bem como prestar assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos casos em que for necessário iniciar a precaução por aerossóis, o profissional, entre outros cuidados, deverá utilizar máscara PFF2/N95.

Entre as medidas preventivas de infecções associadas à assistência à saúde (IrAS), incluem-se a higienização das mãos, a utilização correta de precauções e de isolamento, a limpeza e a desinfecção de ambientes e superfícies e o uso de técnicas seguras de inserção e manutenção de dispositivos invasivos.

Em nenhuma hipótese o paciente que necessite ser colocado em precaução para aerossóis poderá compartilhar o quarto com outro paciente, mesmo que ambos estejam infectados pelo mesmo microrganismo.

A etiqueta respiratória refere-se a um conjunto de medidas — cobrir nariz e boca com lenço de papel ou com o antebraço ao tossir ou espirrar e higienizar com frequência o telefone celular, por exemplo — que diminuem a quantidade de gotículas expelidas por meio das vias aéreas de uma pessoa, a fim de minimizar o risco de contaminação de outras pessoas.

Os cuidados de enfermagem em caso de diálise peritoneal, que é um tipo de terapia renal substitutiva capaz de auxiliar no tratamento de insuficiência renal aguda, incluem realizar controle hídrico rigoroso da infusão e da drenagem da diálise peritoneal e avaliar, a cada drenagem, as características desse líquido.