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Quanto à responsabilidade civil do servidor público é correto que:
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Dentre as causas justificadoras da inexecução do contrato NÃO se inclui
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Dentre os tipos de licitação, incluem-se:
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Quando há impossibilidade jurídica de licitação para contratação de um determinado serviço, estamos diante de caso de
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Dentre outros, NÃO tem legitimidade para interpor recurso administrativo
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Quanto ao Processo Administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, considere:
I. Os processos administrativos de que resultem sanções não poderão ser revistos, mesmo quando surgirem fatos novos suscetíveis de justificar a ina- dequação da sanção aplicada.
II. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
III. A competência é renunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, ainda que nos casos de delegação e avocação previstos em lei.
IV. O desatendimento da intimação importa o reconhecimento da verdade dos fatos e do direito pelo administrado.
V. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os processos administrativos de que resultem sanções não poderão ser revistos, mesmo quando surgirem fatos novos suscetíveis de justificar a ina- dequação da sanção aplicada.
II. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
III. A competência é renunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, ainda que nos casos de delegação e avocação previstos em lei.
IV. O desatendimento da intimação importa o reconhecimento da verdade dos fatos e do direito pelo administrado.
V. Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Atos administrativos internos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações referentes ao adequado desempenho de suas funções são atos
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A exigência de que o administrador público, no desempenho de suas atividades, deve atuar sempre com ética, honestidade e boa-fé, refere-se ao dever de
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O Curupira
Guardião das florestas e dos animais, o Curupira é um
pequeno ser com traços indígenas, cabelo de fogo e com os
pés virados para trás, que possui o dom de ficar invisível.
Dizem que o Curupira é o protetor daqueles que sabem
se relacionar com a natureza, utilizando-a apenas para a sua
sobrevivência. Ou seja, tem a proteção do Curupira o homem
que derruba árvores para construir sua casa e seus utensílios,
ou ainda para fazer seu roçado, e caça apenas para alimentarse.
Mas aqueles que derrubam a mata sem necessidade e os
que caçam indiscriminadamente têm no Curupira um terrível
inimigo e acabam caindo em suas armadilhas.
Para se vingar daqueles que destroem a floresta, o Curupira
se transforma em caça - uma paca, uma onça ou qualquer
outro bicho que atraia o caçador para o meio da mata, fazendoo
perder a noção de seu rumo e ficar dando voltas, retornando
sempre ao mesmo lugar. Outra forma de atingir os maus caçadores
é fazer com que sua arma não funcione ou que eles
sejam incapazes de acertar qualquer tipo de alvo, principalmente
a caça.
Na realidade, a lenda do Curupira revela a relação de
respeito pela vida que os índios brasileiros têm com a mata.
(Disponível em:avulso.php?cfg=noticias&mdltpl=lendasam...>. Acesso
em: 30/11/2009)
O texto legitima a seguinte afirmação:Guardião das florestas e dos animais, o Curupira é um
pequeno ser com traços indígenas, cabelo de fogo e com os
pés virados para trás, que possui o dom de ficar invisível.
Dizem que o Curupira é o protetor daqueles que sabem
se relacionar com a natureza, utilizando-a apenas para a sua
sobrevivência. Ou seja, tem a proteção do Curupira o homem
que derruba árvores para construir sua casa e seus utensílios,
ou ainda para fazer seu roçado, e caça apenas para alimentarse.
Mas aqueles que derrubam a mata sem necessidade e os
que caçam indiscriminadamente têm no Curupira um terrível
inimigo e acabam caindo em suas armadilhas.
Para se vingar daqueles que destroem a floresta, o Curupira
se transforma em caça - uma paca, uma onça ou qualquer
outro bicho que atraia o caçador para o meio da mata, fazendoo
perder a noção de seu rumo e ficar dando voltas, retornando
sempre ao mesmo lugar. Outra forma de atingir os maus caçadores
é fazer com que sua arma não funcione ou que eles
sejam incapazes de acertar qualquer tipo de alvo, principalmente
a caça.
Na realidade, a lenda do Curupira revela a relação de
respeito pela vida que os índios brasileiros têm com a mata.
(Disponível em:
em: 30/11/2009)
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