Foram encontradas 60 questões.
524523
Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AP: Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTRE-AP: Regimento Interno
No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
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524522
Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AP: Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTRE-AP: Regimento Interno
No que diz respeito às sessões
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524521
Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AP: Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTRE-AP: Regimento Interno
Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
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524520
Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AP: Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTRE-AP: Regimento Interno
Dentre outras, NÃO se considera situação que regula a antiguidade dos Juízes no Tribunal
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524519
Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AP: Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTRE-AP: Regimento Interno
O inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do
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O partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após
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O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
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O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes, o percentual de
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de
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Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
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