Magna Concursos

Foram encontradas 50 questões.

1268784 Ano: 2019
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

Considere:

I. Gestantes devem sentar no banco traseiro do veículo, sendo dispensável o uso do cinto de segurança.

II Gestantes devem utilizar presilhas fixadas ao cinto de segurança de maneira que proporcionem uma folga em relação a sua barriga com o objetivo de não provocar incômodos.

III. Deve-se conferir se não existem cortes e dobras no cinto de segurança que provoquem seu rompimento ou impeçam sua perfeita elasticidade.

IV. A faixa inferior do cinto de segurança deverá ficar abaixo do abdômen.

Com relação à inspeção e utilização do cinto de segurança em veículos automotores, está correto o que consta APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurada a prioridade junto ao Poder Judiciário. Tal benesse refere-se à tramitação dos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há vinte anos. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Clara
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas determinadas medidas destinadas às pessoas com deficiência, dentre elas, a dilação de tempo. Referida dilação de tempo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. De acordo com o texto legal, considere as seguintes definições:

I. Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

II. Pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

III. Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A nomenclatura das definições que corresponde corretamente à ordem apresentada é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1268770 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Considere que determinado Tribunal Regional Federal pretenda adotar algumas medidas, para atender de modo mais adequado e racional a um aumento de demanda havido nos últimos tempos. Para tanto, em conformidade com a Constituição Federal, poderá o Tribunal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1268761 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Será compatível com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1268750 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Os servidores públicos estatutários podem ser responsabilizados, considerando o disposto na Lei n° 8.112/1990,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1268747 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Uma autarquia responsável pela fiscalização sanitária em determinado município autuou um estabelecimento comercial que não atendia as disposições legais, impondo multa à pessoa jurídica. A atuação da autarquia
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1268734 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Os atos administrativos, como manifestações ou declarações de vontade da Administração pública, para assim serem considerados, são dotados de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas