Após percorrer e vistoriar as rotas de fuga e saídas de emergência de uma edificação, um agente de segurança constatou as se- guintes situações:

I. No interior das caixas de escada, os corrimãos e espelhos nos degraus estão pintados na cor amarela, os extintores portáteis lá existentes estão pintados na cor vermelha e sinalizados por uma seta larga vermelha com bordas amarelas.

II. Os corredores, com largura de 1,30 m, possuem sinais de direção e circulação na cor branca e portas de saída de emergência na cor vermelha.

III. Na saída para o exterior, mesmo durante o horário em que há pessoas trabalhando no interior da edificação, as portas são fechadas com dispositivo de trava automática, que permite sua abertura simples e normal pelos ocupantes do lado interno da edificação.

Está de acordo com as normas regulamentadoras as situações descritas em

Em um edifício de três pavimentos têm-se a distribuição das ocupações e equipamentos de combate a incêndio da seguinte maneira:



Toda a edificação é protegida pelos demais equipamentos exigidos pela NR-23, inclusive os chuveiros automáticos, e que a quan- tidade de extintores seja suficiente para cada pavimento, porém os tipos disponíveis são apenas os descritos na tabela. Corresponde a correta distribuição dos equipamentos, conforme a NR-23,

Após atender uma emergência no estacionamento no subsolo de uma edificação, a qual cumpre com as normas regulamentadoras, um técnico da área de segurança emitiu o seguinte relatório:



As lacunas no relatório são preenchidas corretamente com:

A NR-26 possui critérios na aplicação e emprego de cores nas áreas, equipamentos e situações existentes nos locais de trabalho. Com relação a tal emprego,

Dentre os objetivos da NR-26 ao fixar cores para serem usadas nos locais de trabalho, destaca-se a delimitação de áreas e a identificação de equipamentos de segurança, permitindo-os serem localizados rapidamente em uma situação de emergência. Dessa forma, locais como zonas de segurança e dispositivos como caixas contendo equipamentos de proteção individual, são identificados, respectivamente, nas cores

A coisa julgada que se dá no âmbito do processo, cujos efeitos se restringem a este, não o extrapolando, é classificada de

José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartões de crédito e diversos papéis, tendo, em seguida, fugido do local. João avisou a polícia, que, logo depois, encontrou José de posse de um recibo de depósito bancário realizado na conta de João, que estava dentro da carteira subtraída. Ao ser abordado, José não resistiu e se entregou, confessando a autoria do crime de roubo. Nesse caso, José

A notitia criminis

Nos casos de ação penal privada exclusiva, o querelante, conhecido o lugar da infração,

A prisão preventiva