De acordo com o teor da Lei nº 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela(o) ( I ). para ( II ), nas causas de sua competência. Preenchem, cometa e respectivamente, as lacunas I e II:

Os incêndios são eventos indesejados que, com seu elevado potencial destrutivo, oferecem riscos à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio das pessoas. No intuito de evitar que incêndios ocorram bem como de minimizar os danos de sua ocorrência,a Norma Regulamentadora 23 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. De acordo com as preconizações dessa norma, é INCORRETO afirmar:

A publicação Noções de Primeiros Socorros no Trânsito (DENATRAN, 2005) estabelece orientações sobre como proceder em casos de acidentes, quanto aos procedimentos de primeiros socorros às vitimas, quanto às condutas que possam minimizar os riscos do cenário do acidente e quanto ao correto acionamento dos serviços de socorro. Com relação às orientações contidas nesse material, considere:

I. O primeiro procedimento no atendimento prestado a motociclistas acidentados deve ser a remoção do capacete, o que permite a correta avaliação de eventuais lesões e, consequentemente, a análise adequada da situação nesse tipo de vitima.

II. A sinalização do local de um acidente deve ser iniciada a uma distância que propicia o espaço necessário para um veiculo parar após iniciar a frenagem, mais o tempo de reação do motorista. Dessa forma, quanto maior a velocidade, maior deverá ser a distância (em relação ao ponto do acidente) para o início da sinalização.

III. Se a vitima de um acidente estiver relatando dor, deve-se ministrar-lhe um analgésico para aliviar essa situação até a chegada do socorro, sendo que esse medicamento deve ser oferecido apenas com água.

Está correto o que se afirma APENAS em

Encerrada uma reunião no Palácio do Governo, o agente da polícia judicial Roberto reconduziu o magistrado para a sede do Tribunal Regional do Trabalho. Contudo, cometeu um equivoco no itinerário estabelecido pelo aplicativo de navegação por GPS ao passar por uma das conversões à direita que fora indicada, acessando, desse modo, uma ponte extensa, com duplo sentido de direção, que os levaria para à outra margem do rio. Para evitar perda de tempo com o recálculo da rota pelo aplicativo, o Agente resolveu executar operação de retomo na própria ponte. Com base apenas nas informações fornecidas, Roberto, por executar operação de retorno na ponte,

O agente da polícia judicial Lando transportava um magistrado do Tribunal Regional do Trabalho para uma reunião no Palácio do Governo em viatura oficial descaracterizada, desprovida de dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente. Em função do tráfego intenso e da proximidade de horário para a reunião, o Agente ligou o pisca-alerta e optou por transitar em uma faixa exclusiva de ônibus com o objetivo de chegar a tempo. Ao chegar ao Palácio do Governo, desembarcou o magistrado e procurou local de estacionamento para a viatura, porém as vagas destinadas a veículos oficiais haviam se esgotado, sendo assim, Lando estacionou a viatura sobre a faixa destinada a pedestres. Com base apenas nas informações fornecidas, Lando

Ciclones tropicais e subtropicais têm origem por uma soma de fatores que envolvem a interação oceano-atmosfera, trazendo temporais, chuvas fortes e ventos. Considere as seguintes assertivas:

I. Ventos muito fortes, ao atingirem o veículo em movimento, podem deslocá-lo ocasionando a perda de estabilidade e o descontrole que podem ser causas de acidentes com outros veículos

CONTUDO

II. Aumentando-se a velocidade em locais com ventos fortes, o veículo obtém mais estabilidade e menos arrasto.

Nesse caso,

O Magistrado Legis foi convidado para um evento na Assembleia Legislativa de Pernambuco e selecionou o agente de polícia judicial Meridius para dirigir o veículo oficial que os transportaria. Em função das recentes ameaças de morte que sofrera, Legis solicitou que Meridius utilizasse uma viatura blindada e que apresentasse para-choques reforçado para se obter mais segurança no deslocamento. Durante o trajeto, Meridius notou que um veiculo sem placas os perseguia e emparelhou o carro suspeito com a viatura, sendo observado que o passageiro do banco traseiro estava portando uma pistola semiautomática. De imediato, o agente acelerou a viatura, porém sem êxito em se distanciar do veículo agressor que os perseguia dada a diferença de potência dos motores dos automóveis. Neste caso, com base apenas nas informações fornecidas, a conduta ofensiva cometa a ser adotada por Meridius ao volante da viatura para cessara hostilidade é

Um sistema de defesa pessoal adequado requer posições naturais como ponto de partida para o controle de situação agressiva e golpes que funcionem preventivamente ou defensivamente e que sejam simples, mas proporcionem respostas eficientes a eventuais ataques. No caso da utilização de socos, a posição para a aplicação varia de acordo com a técnica do lutador. Com relação aos socos,

agente da policia judicial Maximus efetuava a segurança das dependências físicas do Tribunal Regional do Trabalho e um cidadão, que já havia sido submetido à busca pessoal por detector de metais, onde nenhum armamento foi identificado, recusava- se a colocar suas malas na esteira detectora de metais. Após longa insistência por parte de Maximus, o referido cidadão passou das agressões verbais à intimidação com contato físico. Com relação à escala de uso da força consistente com os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade, Maximus deve iniciar, nessa situação, a contenção da agressão por

Considere que a pessoa protegida vai participar de uma palestra em um recinto externo ao local usual de trabalho e verifica-se a necessidade de uma varredura com intuito de identificar possíveis artefatos explosivos. Foi designada uma equipe com preparo para tal procedimento. Posteriormente a esse procedimento, se não encontrado nenhum artefato explosivo, o local vistoriado,