Foram encontradas 60 questões.
De acordo com as normas gerais de circulação e conduta, previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997),
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São crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), dentre outros,
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Compete privativamente à União
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A garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitos
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Considere:
I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em
I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em
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Nos termos da Constituição Federal, há previsão legal para aplicação de pena
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Sobre as regras estabelecidas na Constituição Federal
acerca da Administração pública é correto afirmar que
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A competência para processar e julgar, originariamente,
nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais
do Trabalho é
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Considere:
I. Supremo Tribunal Federal.
II. Conselho Nacional de Justiça.
III. Tribunais Militares.
IV. Tribunais de Contas.
Nos termos da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário o constante em
I. Supremo Tribunal Federal.
II. Conselho Nacional de Justiça.
III. Tribunais Militares.
IV. Tribunais de Contas.
Nos termos da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário o constante em
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Quanto ao direito de férias do servidor público federal submetido ao regime da Lei nº
8.112/1990, é correto afirmar:
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