Marina é uma estudante com deficiência visual que solicitou à universidade o fornecimento de material didático em formato digital compatível com seu leitor de tela, para que pudesse acompanhar as aulas. A universidade se recusou a fornecer o material, alegando que todos os alunos já o recebem impresso.

Considerando o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão sobre igualdade de oportunidades e discriminação, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, analise a situação:

Uma escola recebeu a matrícula de uma estudante com mobilidade reduzida, decorrente de uma limitação temporária que afeta sua flexibilidade e coordenação motora.

Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.

Lucas é estudante universitário e, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), passou a apresentar limitações na fala e na escrita, mantendo, porém, preservadas as funções cognitivas e a compreensão de linguagem. Para conseguir participar das aulas, fazer apresentações de trabalhos e interagir com colegas e professores, passou a utilizar um recurso de tecnologia assistiva que amplia suas possibilidades de interação e expressão.

Com base nesse caso, assinale a alternativa que apresenta corretamente o recurso de Tecnologia Assistiva utilizada pelo estudante.

Considerando o fascículo do Ministério da Educação: Atendimento Educacional Especializado – Deficiência Física (2007), assinale a alternativa correta sobre o conceito de Tecnologia Assistiva.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, destinada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho (art. 205). Como princípio constitucional, destaca-se a igualdade de condições de acesso e permanência na escola (art. 206, inciso I). Ainda nesse contexto, o art. 208, inciso III, determina que é dever do Estado garantir, preferencialmente na rede regular de ensino, uma modalidade destinada a apoiar os educandos, público-alvo da educação especial.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa modalidade.

Um jovem com deficiência física matriculou-se em um curso de graduação e, na secretaria, perguntou sobre o funcionamento da educação especial, pois, conforme a Lei n° 9.394/96 (LDB), essa modalidade deve iniciar-se na educação infantil e estender-se por toda a vida.

Assim, os sistemas de ensino, para atender ao público-alvo da educação especial, devem, entre outras medidas, assegurar:

O conceito de Desenho Universal surgiu na arquitetura e no design, visando promover a inclusão. Em termos legais, trata-se da concepção de produtos, ambientes, programas e serviços que possam ser utilizados por todas as pessoas, contando, quando necessário, com o apoio de recursos de tecnologia assistiva.

Além disso, é correto afirmar que o Desenho Universal é implementado

Considerando a literatura sobre o tema e a legislação vigente, entende-se que uma pessoa é identificada como pessoa com deficiência quando apresenta impedimento de longo prazo, seja ele de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, ao interagir com uma ou mais barreiras, possa restringir ou obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Destaca-se, ainda, que para a avaliação da deficiência é necessário que ela seja

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que foi promulgada em 2015, teve como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência.

Visando, assim, à sua plena