A educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias, compõe-se de:

As instituições de ensino de diferentes níveis classificam-se, quanto a sua categoria administrativa, em públicas ou privadas. Assinale a alternativa que apresenta todas as categorias em que as instituições privadas de ensino podem se enquadrar.

A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

De acordo com o artigo quinto da Lei 9.394/1996, o acesso à educação básica é direito público subjetivo e pode ser exigido:

I - por qualquer cidadão;

II - por associação comunitária;

III - por organização sindical ou por entidade de classe;

IV - pelo Ministério Público.

Assinale a alternativa correta.

É dever da União incumbir-se de elaborar o Plano Nacional da Educação (PNE) em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país e tem duração decenal. O último PNE aprovado começou a vigorar em:

De acordo com a Lei 9.396/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado, em relação à educação, garantir:

I- educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

II- atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência;

III- oferta de ensino noturno regular;

IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 7 anos.

Assinale a alternativa correta:

Segundo a legislação brasileira, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano as quais:

I - gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial;

II - se caracterizam por ter pelo menos metade do corpo docente em regime de tempo integral;

III - podem fixar os currículos dos seus cursos e programas observadas as diretrizes gerais pertinentes;

IV - conferem graus, diplomas e outros títulos.

Analise as afirmações referentes às universidades e assinale a alternativa correta.

Que elemento do Windows 7 tem a função de proteger o computador de ataque e intrusão?

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a opção correta, acerca dos principais deveres do servidor público.