A elevação dos índices de encarceramento a partir dos anos 2000 pode ser atribuída às reformas legislativas relacionadas aos crimes contra o patrimônio, mas não à criminalização secundária.

C

As políticas de inclusão social previstas na Constituição Federal foram determinantes para a redução dos índices encarceramento verificados a partir dos anos 2000.

D

A elevação dos índices de encarceramento não pode ser explicada exclusivamente pelos índices de desigualdade social verificados no Brasil a partir dos anos 2000, relacionando-se com a política criminal ambígua verificada no período.

E

A taxa de encarceramento se manteve estável após os anos 2000, tendo em vista o abrandamento da política criminal relacionada aos crimes previstos na lei de drogas.

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4133409 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

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Defensor Público
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Sobre o processo de criminalização e o respectivo caráter seletivo, é correto afirmar que se trata de fenômeno

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4127368 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA

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Defensor Público
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De acordo com ideias defendidas pelas teorias criminológicas do conflito, é possível afirmar que o encarceramento em massa no Brasil

A

está diretamente relacionado ao aumento da criminalidade, pois, quando há um incremento do número de infrações penais cometidas na sociedade, necessariamente haverá maior número de prisões e, consequentemente, aumento da taxa de encarceramento.

B

cresceu de forma vertiginosa entres os anos de 2006 a 2016 em razão do aumento do número de crimes violentos praticados contra a mulher, sendo a população prisional no final desse período composta majoritariamente por indivíduos acusados de feminicídio.

C

está diretamente relacionado com a adoção de uma política criminal típica da racionalidade neoliberal exportada pelos países capitalistas de primeiro mundo, sendo possível apontar como marcos de expansão desse fenômeno a edição de leis de combate ao crime organizado e ao narcotráfico.

D

verificou-se na década de 2000 a partir da elaboração de leis penais mais duras que faziam parte de uma política criminal repressiva e que foram fundamentais para o enfraquecimento das organizações criminosas surgidas especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

E

foi fortemente impulsionado no final dos anos 2000 pela falta de investimento do Governo Federal nas agências policiais e no sistema penitenciário, o que fez com que os presídios ficassem superlotados e em condições desumanas.

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4127367 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA

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Defensor Público
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Considere o excerto abaixo.

[...] o núcleo central dos delitos contidos nos códigos penais das nações civilizadas representa ofensa de interesses fundamentais, de condições essenciais à existência de toda sociedade. Os interesses protegidos pelo direito penal são interesses comuns a todos os cidadãos.

A teoria criminológica que representou a ruptura do pensamento contido no excerto acima é a Teoria da

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4127366 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA

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Defensor Público
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A Escola Criminológica Clássica

A

surgiu a partir dos ideais jusnaturalistas de que haveria direitos naturais e universais, sendo a pena uma forma de vingança pelo mal causado com a violação de tais direitos.

B

considerava as diferenças raciais, sociais e biopsicológicas como fatores capazes de influenciar na prática do delito e, por isso, propunha um sistema de aplicação de penas indeterminadas.

C

fundada no pensamento contratualista e na ideia do livre arbítrio entendia a pena como uma forma de reparação, cujo objetivo é restabelecer a ordem externa violada.

D

nasce como um movimento de superação da ideologia positivista, contestando a ideia do criminoso nato e defendendo que a conduta delituosa decorre da ruptura das uniões locais e do enfraquecimento do controle social informal.

E

teve como um de seus expoentes Enrico Ferri, que, diferentemente do pensamento positivista de Cesare Lombroso, entendia que a criminalidade decorria de fatores sociais, sendo o fundamento da pena a responsabilidade social.

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4125495 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal
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Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia.

O controle social informal, exercido por instituições como família e escola, atua de modo complementar ao controle social formal, desempenhado, especialmente, pelo sistema penal.

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4125494 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal
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Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia.

As escolas criminológicas clássica, positivista antropológica e correcionalista apresentam distintas concepções sobre o delinquente, conceituado, respectivamente, como sujeito dotado de livre-arbítrio, como criminoso nato e como indivíduo passível de tratamento.

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4125493 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal
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Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia.

Sob a perspectiva da criminologia, o crime é um fato típico, ilícito e culpável.

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4125492 Ano: 2026
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Técnico Legislativo - Policial Legislativo Federal
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Em relação às teorias sociológicas da criminologia, julgue o item que se segue.

Consoante a teoria da subcultura delinquente, a criminalidade decorre da existência de subculturas com valores próprios, distintos da cultura dominante.