A soberania e a independência nacional constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

É fundamento da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.

A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana representam fundamentos da República Federativa do Brasil.

A solução armada dos conflitos é fundamento da República Federativa do Brasil.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais são princípios que regem as relações internacionais do Brasil.