Magna Concursos
4159407 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
Provas:

Sobre as finalidades da educação básica no ordenamento educacional brasileiro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9.394/1996), em seu Art. 22, com a redação dada pela Lei nº14.407/2022, estabelece as finalidades e objetivos precípuos da educação básica, alinhando-se às demandas da formação integral do cidadão. Considerando essa diretriz legal, assinale a alternativa CORRETA.

 

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