Realizar a investigação in loco de todos os eventos adversos graves em serviços de saúde.

Determinar a punição administrativa e criminal dos profissionais de saúde envolvidos em eventos que evoluíram para óbito.

Coordenar a notificação mensal de todos os eventos adversos pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) até o 15º dia útil.

Divulgar relatório anual sobre eventos adversos com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde.

Monitorar os dados sobre eventos adversos e realizar a investigação primária dos óbitos sem o acompanhamento das vigilâncias sanitárias locais.