A participação da comunidade ocorre por meio de Conselhos e Conferências de Saúde, incluindo debates sobre políticas de saúde mental.

O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

A transferência de recursos do SUS depende da existência de Conselho de Saúde atuante.

As políticas de saúde mental são definidas por especialistas, sem participação social.