João, de 16 anos, foi contratado como aprendiz em uma empresa de serviços industriais. No entanto, após o segundo mês, passou a ser escalado para atuar à noite, das 22h às 4h, em um ambiente com exposição a produtos químicos. Além disso, os novos horários impediram sua permanência na escola. Ao relatar a situação ao orientador do programa de aprendizagem, este afirmou que, por se tratar de um contrato especial de trabalho protegido, essas condições seriam permitidas. Considerando o Art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: