A legislação educacional brasileira aplicada ao Ensino Fundamental é um conjunto hierarquizado de normas que garantem o direito à educação, estabelecendo padrões de qualidade, obrigatoriedade e inclusão. Associe algumas dessas legislações (Coluna A) às suas determinações principais (Coluna B).

Coluna A

I. Constituição Federal.

II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

III. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

IV. Plano Nacional de Educação.

V. Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Coluna B

A. Metas educacionais decenais.

B. Prioridade absoluta à criança e Adolescente.

C. Organização da educação nacional.

D. Acessibilidade educacional.

E. Direito subjetivo à educação.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA: