4060386
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
No exercício de suas funções, o educador social
pode atuar no acompanhamento de adolescentes
em cumprimento de medidas socioeducativas em
meio aberto. No que diz respeito à liberdade
assistida, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) determina que: