Questão 3861927

3861927 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

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Tecnologista - Tecnologias Aplicadas a Pesquisa em Saúde e Processos Biotecnológicos
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Lei 13.709/2018: LGPD

Segundo o Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, considera-se operador a pessoa:

natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

indicada pelo encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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