Magna Concursos
4094304 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Em um programa escolar de voleibol, o técnico identifica alunos em situação de vulnerabilidade social que apresentam ansiedade em contextos competitivos e risco de evasão. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/90, e do princípio da proteção integral, a conduta institucional adequada para garantir permanência, segurança e aprendizagem é:
 

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